Redação

A lei que determina que cuidados íntimos de enfermagem devem ser realizados por profissionais do mesmo sexo que o paciente entrou em vigor em Mato Grosso em 13 de junho, causando polêmica entre os profissionais da categoria. Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota, em caráter de urgência, a possível revogação da lei.

A Lei 12.542 estabelece que procedimentos como banho, troca de roupas e fraldas e ajuda para ir ao banheiro devem ser realizados exclusivamente por enfermeiros do mesmo sexo que o paciente. Nas redes sociais, o ex-BBB e enfermeiro Cezar Black se posicionou contra a proposta. Em entrevista ao G1, ele afirmou que a legislação não reflete a realidade da profissão no país. "Na prática, se tivermos 50 pacientes internados e desses, 40 sejam homens e apenas um homem enfermeiro de plantão, você acha que esse enfermeiro dará conta de atender 40 pessoas? Não! Levando em consideração que os plantões levam em média 12h, dá para imaginar um paciente acamado permanecer tanto tempo sem uma higienização íntima?", pontuou.

O artigo 3 da lei prevê que profissionais de sexo oposto serão "reaproveitados em outras atividades compatíveis com o cargo que ocupam, sem sofrer prejuízos em sua remuneração". No entanto, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) considera a lei inconstitucional e alerta que não haverá profissionais suficientes para atender aos pacientes homens caso a lei seja cumprida. Representantes do Coren se reuniram com a Comissão de Saúde da ALMT nesta terça-feira (9) para discutir a possível revogação da lei, resultando na votação de urgência para cancelar a determinação.

O deputado e médico Dr. João José também criticou a normativa, afirmando que não há problema em atendimentos médicos por profissionais de sexo oposto. "São profissionais extremamente capacitados, bem treinados, que fazem um juramento, como nós médicos. Senão, daqui a pouco vai fazer uma lei também para os médicos, um ginecologista também não vai poder fazer um parto porque ele é do sexo masculino?" disse o deputado.

Segundo uma pesquisa de Perfil da Enfermagem no Brasil, do Coren com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 2015, aproximadamente 85% da categoria é formada por mulheres. Por outro lado, 48,9% da população brasileira é masculina, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A assessoria do autor da lei, deputado Sebastião Rezende, afirmou que o projeto foi criado com a intenção de atender às necessidades e preservar a intimidade dos pacientes, que podem se sentir desconfortáveis ao serem atendidos por profissionais de sexo oposto. A assessoria também defende que a diferença de gênero na área de enfermagem poderia ser minimizada com a criação de vagas de trabalho e concursos públicos específicos para Enfermagem.